1. Introdução

As presentes Condições Gerais de Venda regulam todas as transações realizadas através da loja online BOOKAS.PT, propriedade da LUNADIL, Lda, com sede em Estrada Municipal nº 536, Vila Pouca, 2665-063 Enxara do Bispo, contribuinte n.º 510828698.

Ao efetuar uma compra na BOOKAS.PT, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os termos abaixo descritos.

2. Encomendas e Disponibilidade

Os produtos apresentados em BOOKAS.PT estão sujeitos à disponibilidade de stock. 

Após a submissão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação automática por e-mail. Caso algum título esteja indisponível, será informado por e-mail ou telefone e poderá optar pela substituição, reembolso ou cancelamento parcial da encomenda.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. 

A BOOKAS.PT reserva-se o direito de atualizar os preços sem aviso prévio, sendo o valor válido o que se encontra indicado no momento da compra.

Os pagamentos podem ser efetuados através de Multibanco, MB WAY, Cartão de Crédito ou PayPal. 

As encomendas só serão processadas após confirmação de pagamento.

4. Entregas

As encomendas são enviadas por transportadora após confirmação do pagamento. Os prazos médios de entrega são:
– Portugal Continental: 2 a 7 dias úteis
– Açores e Madeira: até 12 dias úteis
– Europa: até 15 dias úteis
– Resto do Mundo: até 22 dias úteis

Em caso de rutura de stock, o cliente será informado e poderá decidir manter, alterar ou cancelar a encomenda.

5. Portes de Envio

As compras de valor igual ou superior a 15€ beneficiam de portes gratuitos para Portugal Continental. 

Para encomendas de valor inferior, aplica-se um custo fixo de 2,98€ + IVA (23%). 

A BOOKAS.PT reserva-se o direito de ajustar os custos de envio sempre que ocorram alterações nas tarifas das transportadoras.

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias úteis após a receção da encomenda, sem necessidade de apresentar motivo.

Para o efeito, deverá contactar-nos por e-mail para info@bookas.pt, indicando o número da encomenda e os dados do cliente. Os artigos devem ser devolvidos em perfeitas condições, selados e sem sinais de uso.

Produtos digitais (como e-books) não podem ser devolvidos após o início do download.

7. Reclamações e Apoio ao Cliente

A BOOKAS.PT dispõe de um serviço de apoio ao cliente através do e-mail info@bookas.pt ou do telefone 21 098 7337. Também disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados pela LUNADIL, Lda, exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas, faturação e comunicação comercial consentida. 

O tratamento cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). 

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível em bookas.pt.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis em BOOKAS.PT, incluindo textos, imagens e logótipos, são propriedade da LUNADIL, Lda ou utilizados com autorização dos respetivos detentores de direitos, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

As presentes Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), conforme previsto na Lei n.º 144/2015. 

Mais informações em: https://www.consumidor.gov.pt.

11. Contactos

BOOKAS.PT / LUNADIL, Lda
Estrada Municipal nº 536 – Vila Pouca
2665-063 Enxara do Bispo
Telefone: 21 098 7337
Email: info@bookas.pt
Website: www.bookas.pt