NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO

Constitui objetivo deste livro fornecer uma exposição simples dos principais temas de iniciação ao Direito a todos aqueles que se movimentam nas áreas das ciências económicas e das organizações. Com esse propósito, o autor procura tornar acessível um conjunto de conhecimentos jurídicos fundamentais que habilitem os leitores a identificar os aspetos mais sensíveis do Direito e a encontrar respostas para problemas jurídicos com que se debatem no quotidiano das suas vidas. Em tempos de crise que se vive no Direito, o destaque vai para a proteção dos direitos fundamentais, para a forma como se produzem, interpretam e aplicam as leis, para a validade e eficácia dos negócios jurídicos que as pessoas celebram e que, não raro, o fazem sem acautelar de forma esclarecida a realização dos seus interesses legítimos. I – OBJECTO E FINALIDADES DO DIREITO II – DIREITO E FIGURAS AFINS III – AS FONTES DO DIREITO IV – A NORMA JURIDICA V – TUTELA DO DIREITO E GARANTIA DOS DIREITOS VI – A APLICAÇÃO DO DIREITO VII – OS RAMOS DO DIREITO VIII – A RELAÇÃO JURIDICA